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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2022 - 11:57
Contrato de Shopping Center: Cláusulas Contratuais, Obrigações e Locação Comercial
As obrigações, cláusulas e disposições na locação de espaço comercial em shopping center.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 18:46
INSS não incide sobre alimentação paga em ticket
O CARF reconheceu que o pagamento de ticket-refeição possui caráter indenizatório e não deve integrar a base de cálculo do INSS.
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Blog Publicado em 05 de Maio de 2022 - 09:48
SEO para advogados: Tudo o que você precisa saber
Uma campanha de SEO é a chave para garantir que seja um concorrente no competitivo mundo digital. Quer entender melhor sobre o tema? Então, vem com a gente!
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Blog Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 15:46
4 impactos da tecnologia no campo jurídico
É importante mencionar que a tecnologia contribui - e muito! - com a rotina de escritórios de advocacia, uma vez que oferece mais agilidade e automatização às tarefas repetitivas, como acompanhamento de processos, digitalização de documentos, entre outros.
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Blog Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 16:46
4 dicas para economizar dinheiro em um escritório de advocacia
Saiba como economizar dinheiro em seu escritório de advocacia.
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Blog Publicado em 15 de Maio de 2020 - 11:36
Como cuidar das finanças de um escritório de advocacia
A saúde financeira do negócio também está vinculada a gestão financeira, uma vez que ela possibilita a redução de gastos desnecessários e uma correta utilização de recursos.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 17:44
Decreto Nº 10.541, de 12 de novembro de 2020 – Considerações sobre a criação da Medalha Mérito Riachuelo
Por Francisco de Salles Almeida Mafra Filho.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 10:53
O Tema 709 do STF e o Regime Próprio
O presente artigo discute a aplicação, em sede de Regime Próprio de Previdência Social, da tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no tema de repercussão geral n.º 709 no sentido de que é constitucional a vedação de que o aposentado de forma especial continue a exerce atividades onde haja exposição a agentes nocivos, considerando a aplicação subsidiária das normas do Regime Geral ante ao que estabelece a Súmula Vinculante n.º 33 ou mesmo regras estabelecidas por reforma previdenciária local, bem como o fato de que as regras de acúmulo de proventos e remuneração no serviço público estão expressamente previstas na Constituição Federal.
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Blog Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 13:39
4 benefícios de abrir o seu próprio escritório de advocacia
Confira uma lista com 4 vantagens de abrir o seu próprio escritório de advocacia.
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Blog Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 17:01
4 dicas para construir um bom relacionamento com o cliente
Saiba como construir um bom relacionamento com o cliente em 4 passos.
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Blog Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 13:11
4 passos para ser um bom líder no setor jurídico
Saiba como ser um líder de sucesso em 4 passos.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Março de 2015 - 13:23
Análise do Incidente de Resolução de Demandas repetitivas
O novo Código de Precesso Civil
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Março de 2022 - 15:57
Os benefícios da ZFM devem ser preservados
O título deste artigo não expressa apenas uma opinião, mas uma determinação contida na Constituição Federal, a qual deve ser observada e aplicada face à recente edição do Decreto n° 10.979/2022.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 14:39
Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil.
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Doutrina » Comercial Publicado em 18 de Junho de 2021 - 11:22
Quem é Empresário?
Trata-se de artigo para simplificar o entendimento de quem é o empresário. O direito empresarial é uma temática doutrinaria pesada e de complexo entendimento. Assim, o presente texto tenta cumprir com a missão de facilitar o entendimento começando pela pessoa do empresário e como surge essa figura.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 13:17
Instituição de Alíquota Progressiva pelo Ente Federado
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 14:46
Lucro presumido na venda de imóveis é de 8%
A base de cálculo do IRPJ sobre a atividade de alienação de imóveis próprios é de 8% sobre a respectiva receita de venda, de acordo com a Receita Federal. O entendimento pode impactar planejamentos tributários empregados com a utilização das denominadas “holdings patrimoniais”.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 16:55
Dirigente sindical não consegue obter indenização por danos morais no TRT
A 9ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve a sentença da Vara do Trabalho de Guaratinguetá, no caso entre um dirigente sindical e um Sindicato que representa trabalhadores do ramo de artefatos de borracha de Campo Limpo Paulista.
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Array Publicado em 2022-08-19T14:32:00+00:00
Lições de um velho advogado francês
Por Paulo Schwartzman.